Serviços públicos: classificação e conceito

A classificação de serviços públicos possui alguns princípios essenciais e administrativos de grandes pessoas do setor. O conceito de serviços públicos está sempre ligado às noções de serviço público que foram criadas na França. O conceito de um dos doutrinadores é: “todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade, ou simples conveniência do Estado”.

Além deste ainda possuímos mais três conceitos além da classificação de serviços públicos. Os quatro doutrinadores que determinam um serviço público atualmente são: Hely Lopes Meirelles, José Cretella Júnior, Celso Antonio Bandeira de Mello e Maria Sylvia de Pietro. Todos eles são muito conceituados no setor.

Podemos dizer que a classificação de serviços públicos de acordo com Hely Lopes Meirelles é: Serviço público propriamente dito, Serviço de utilidade pública, Serviço industrial, Serviço de fruição geral (uti universi) e também Serviço individual (uti singuli). Esta é uma das classificações mais utilizadas atualmente.